DIREITO DO FORNECEDOR

As relações de consumo são regidas pela Lei 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor, e delas se originam boa parte das preocupações do empresário, e, para bem suprir os anseios ocasionados pelo fornecimento de produtos e serviços pelos nossos clientes, o escritório Battello & Artifon Advogados Associados conta com profissionais especializados na defesa dos interesses dos fornecedores.

O escritório atua ativamente na realização de trabalho preventivo junto aos fornecedores, buscando meios de proteção e de segurança para a prestação do serviço e venda de produtos pelos nossos clientes, para que suas atividades permaneçam de acordo com as normas e os preceitos legais do CDC e do ordenamento brasileiro, buscando atender todas as exigências impostas pelo mercado e por seus consumidores e usuários a fim de evitar a atuação de órgãos reguladores e o ajuizamento de ações, e, de igual forma, assegurando os direitos inerentes da atividade comercial/industrial.

Assim, prestamos assessoria com orientações, consultoria e pareceres para os fornecedores, também elaborando notificações extrajudiciais, ajuizando e acompanhando ações judiciais na área das relações de consumo, bem como para defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores, como Inmetro, Procon, e outras medidas necessárias para o bom desenvolvimento da atividade empresária.