Grande ou pequena, qualquer empresa está sujeita a dificuldades e imprevistos que podem levar à falência. No mercado imobiliário, este é um cenário assustador não só para os sócios e acionistas, mas para quem compra deles. Para resguardar o patrimônio de construtoras e oferecer mais segurança aos compradores, existe o patrimônio de afetação. Entenda suas implicações: 

 

Imagine que uma construtora possui diversos projetos simultâneos, cada um em algum estágio de construção mais ou menos avançado. Se, por qualquer motivo, essa construtora vier à falência, todos os seus bens deverão ser destinados a reverter dívidas. Muitas vezes, o resultado é uma ou mais obras incompletas que ficam paradas por anos. Para evitar esse tipo de situação, a construtora pode separar um ou mais empreendimentos do patrimônio geral. Este é o patrimônio de afetação.

 

Como funciona o patrimônio de afetação?

A construtora encaminha requerimento para o cartório de registro de imóveis solicitando o procedimento. Então, a construção, que pode ser de qualquer natureza (residencial, comercial, etc.), fica sob um novo CNPJ. A partir disso, passa a responder separadamente à contabilidade e não pode ser considerada no patrimônio total da construtora em caso de falência.

 

Em caso de falência, o que acontece com o patrimônio de afetação?

Em uma ocasião como esta, aqueles que compraram um imóvel do projeto, não precisam se preocupar. O que é seu permanece seu, e o que ainda não foi vendido irá para leilão extrajudicial. Neste caso, aqueles que já possuem uma parcela ou a totalidade do patrimônio podem contratar uma nova construtora para dar seguimento às obras.

 

Na hora da compra, como identificar o patrimônio de afetação?

Para saber se um empreendimento está contemplado pelo mecanismo, é só verificar o contrato de compra e venda. No documento, a vendedora deve constar como uma SPE (Sociedade de Propósito Específico).

 

Entendeu os benefícios que o patrimônio de afetação traz ao comprador? Ele é uma excelente garantia na hora da aquisição. Se tiver ficado qualquer dúvida, ou um interesse específico sobre o assunto, é só entrar em contato com o nosso escritório.